Ao acessar e utilizar este site, você concorda com os presentes Termos de Uso, com a Política de Cookies aqui descritas e com a Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, recomendamos que não utilize o site.

1. Sobre o Site

Este site tem como objetivo disponibilizar conteúdos, informações e realizar eventuais comunicações relacionadas.

O uso deste site deve ocorrer de forma ética, legal e em conformidade com a legislação brasileira, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

2. Aceitação dos Termos

Ao acessar este site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso.

Estes termos podem ser alterados ou atualizados a qualquer momento, sendo recomendada a consulta periódica desta página.

3. Uso do Conteúdo

Todo o conteúdo presente neste site, incluindo mas não se limitando a:

• textos
• imagens
• logotipos
• elementos gráficos
• código e estrutura do site é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual.

É proibido:

• copiar, reproduzir ou redistribuir conteúdos sem autorização
• utilizar materiais do site para fins comerciais sem consentimento prévio
• modificar ou distribuir conteúdos sem permissão do responsável pelo site.

4. Responsabilidades do Usuário

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma adequada, abstendo-se de:

• realizar atividades ilegais ou fraudulentas
• tentar acessar áreas restritas do sistema
• comprometer a segurança do site
• disseminar conteúdos maliciosos ou spam

O descumprimento destas regras poderá resultar em restrição ou bloqueio de acesso.

5. Links para Sites de Terceiros

Este site pode conter links para plataformas externas.

Não nos responsabilizamos pelas políticas de privacidade, conteúdos ou práticas de sites de terceiros.

6. Limitação de Responsabilidade

Embora busquemos manter o site atualizado e funcional, não garantimos que:

• o site estará disponível de forma contínua
• não ocorrerão falhas técnicas ou interrupções
• todas as informações estejam sempre completas ou atualizadas

O uso do site é feito por conta e risco do usuário.

7. Tratamento de Dados Pessoais

O tratamento de dados pessoais segue as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Durante a navegação, podem ser coletadas informações como:

• endereço IP
• dados de navegação
• cookies
• dados fornecidos voluntariamente pelo usuário

Essas informações são utilizadas para garantir o funcionamento do site, melhorar a experiência do usuário e realizar análises estatísticas.

8. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados, o responsável pelo tratamento de dados pessoais indica o seguinte Encarregado de Proteção de Dados (DPO):

Nome: Leonardo Theodoro
E-mail: [email protected]
Telefone: +55 11 98780-3723
Qualificação: Membro da ANPPD (Associação Nacional dos Profissionais de Privacidade de Dados) desde 2023.

O DPO é responsável por atuar como canal de comunicação entre:

• titulares de dados
• o controlador do site
• a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

Solicitações relacionadas a dados pessoais podem ser feitas diretamente por meio dos contatos acima

9. Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Quaisquer disputas serão resolvidas no foro competente da jurisdição aplicável.